Processo 399620/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/06/2012 09:31
Autuado em 15/06/2012 09:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3513/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3513/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3513/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/07/2016   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Origem da pensão LOURIVAL OLIVEIRA ABREU
Pensionista JOCELMA MEIRA
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2015 09:41 AR do Ofício ODL - 1730/2015 - DP
11/05/2015 15:15 do Protocolo 390063/15
10/03/2015 11:34 AR do ofício ODL - 133/15 - DP
09/12/2014 14:17 AR do ofício ODL - 1629/14 - DP
24/07/2014 12:19 do Protocolo 679019/14
16/05/2014 13:46 do Protocolo 453720/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 621/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2015 Ofício de Diligência   1730/ 2015   
DP  09/02/2015 Ofício de Diligência   133/ 2015   
DP  24/11/2014 Ofício de Diligência   1629/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Diligência   621/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3513/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3907/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 846/2014
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10590/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 13:41 DP  
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3946/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2218/2016 -
29/07/2016 16:49 S1C Acórdão nº 3513/2016 -
26/07/2016 18:45 GCIZL  
26/07/2016 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 785/2016 -
26/07/2016 14:06 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 3/2016 -
20/07/2016 11:52 GCIZL  
19/07/2016 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 673/2016 -
24/05/2016 09:20 GACAC  
13/05/2016 09:08 SMPjTC Parecer nº 5599/2016 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, impedimento de obtenção de certidão liberatória e aplicação de multa.
22/01/2016 17:52 DICAP Parecer nº 4713/2016 -
17/09/2015 08:52 DP Informação nº 23128/2015 -
17/09/2015 08:52 DP Ofício de Diligência nº 1730/2015 -
14/09/2015 15:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4566/2015 -
27/07/2015 16:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3050/2015 -
27/07/2015 16:47 SMPjTC Parecer nº 9507/2015 - Pela intimação do Município. Retorno. Pela intimação do Município de Laranjal, nos termos do corrente opinativo.
18/06/2015 16:50 DICAP Parecer nº 8160/2015 -
17/06/2015 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2936/2015 -
07/05/2015 14:25 SMPjTC Parecer nº 5796/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
13/04/2015 16:42 DICAP Parecer nº 4508/2015 -
09/02/2015 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 990/2015 -
09/02/2015 15:55 DP Ofício de Diligência nº 133/2015 -
09/02/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 586/2015 -
19/01/2015 12:28 DICAP Parecer nº 1708/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
27/10/2014 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 169/2015 -
27/10/2014 10:12 DP Informação nº 19638/2014 -
27/10/2014 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1629/2014 -
23/10/2014 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4662/2014 -
15/10/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 16044/2014 - Pela abertura de novo contraditório Pela abertura de contraditório, nos moldes do presente opinativo.
14/10/2014 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3907/2014 -
24/07/2014 16:24 DICAP Parecer nº 15127/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO. PENSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2014 16:27 DP  
11/06/2014 16:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1431/2014 -
16/05/2014 16:44 DICAP Parecer nº 8164/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR.
08/04/2014 16:13 DP Ofício de Diligência nº 621/2014 -
19/03/2014 18:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 846/2014 -
18/06/2012 09:02 DICAP Informação nº 5140/2013 -
18/06/2012 09:02 DICAP Parecer nº 3490/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/06/2012 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10590/2012 -

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